12 março 2007

Internação provisória de adolescentes sobe 126,67% no RN

Pesquisa nacional aponta caminhos para tornar o sistema de garantia de direitos mais eficiente

O Levantamento Nacional do Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, realizado em 2006, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/PR), apresentou recentemente seus resultados, e os números preocupam. A quantidade de menores de 18 anos em privação de liberdade no Brasil, do ano de 1996 a 2006, aumentou de 4.245 para 15.426, representando um crescimento de 325%. Somente no NE, os 413 adolescentes em regime fechado, passaram a ser 2.089, representando um aumento de 506%. Paralelamente, notou-se que no País todo ainda há um déficit de 3.396 vagas. Os estados com maiores problemas são Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Em 2006, o número total de internos no sistema sócio-educativo de meio fechado no Brasil é de 15.426 adolescentes, sendo a maioria (10.446) na internação, seguidos da internação provisória (3.746) e da semiliberdade (1.234). Observa-se um aumento expressivo na taxa de crescimento da lotação do meio fechado no país entre os anos de 2002-2006, correspondendo a 28% - muito embora 18 estados apresentaram uma média superior.

No tocante à internação provisória, o levantamento mostrou que na Região Nordeste, o número subiu de 574 adolescentes para 808 (um acréscimo de 40,77%), entre o ano de 2004 e 2006, perdendo somente para a Região Norte, que subiu 58,62% (de 174 jovens para 276). Somente no Rio Grande do Norte, a taxa de crescimento de adolescentes em internação provisória subiu de 15 para 34, representando um aumento de 126,67%. O estado apresentou ainda, um aumento de 240% na taxa de crescimento da população em internação no gênero masculino entre 2002 e 2006.

Apesar dos resultados negativos, regionalmente, o Nordeste ficou em último no ranking relativo da lotação e internação de adolescentes, enquanto o Sudeste lidera no ranking relativo e absoluto. A unidade federativa que relativamente mais aplica a internação é o Distrito Federal, seguida de Roraima. Do ponto de vista absoluto, o Estado de São Paulo lidera. No que diz respeito à participação de cada estado na lotação total do meio fechado, destaca no ponto de vista regional, o decréscimo da participação do Nordeste (de 21,29% para 18,25%).

O material analisado foi enviado pelos gestores estaduais e detalhava informações sobre: gênero; tipo de medida (internação, internação provisória e semiliberdade); capacidade, lotação e déficit; população cumprindo medidas em cadeias e presídios; e quadro de pessoal, separado em sócio-educadores, técnicos e administrativos. A perspectiva do estudo é mostrar a necessidade da Implementação de um programa de sensibilização e conscientização da comunidade e dos órgãos públicos sobre o papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral da infância e da juventude. A realização de campanhas de informação e esclarecimento sobre adoção, voltadas especialmente para o incentivo das adoções de crianças maiores de 2 (dois) anos, pertencentes a grupo de irmãos, portadoras de necessidades especiais ou com problemas graves de saúde.

Segundo José Carlos, ex-diretor do Centro Educacional de Pitimbu (Ceduc), e assessor de planejamento da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), essa reincidência se dá devido à falta de políticas públicas voltadas à infância e à juventude. Ele critica as medidas assistencialistas, como bolsas-família, afirmando não serem suficientes para suprir as necessidades sociais do adolescente que vive em bairros pobres. No que diz respeito à redução da maioridade penal, José Carlos afirma que é contra a medida, e ressalta a importância das ações preventivas, disponibilizando às crianças e adolescentes educação; o acesso a esporte e lazer, e o acompanhamento adequado aos jovens que saem dos Ceducs, e oportunidades de emprego para o adolescente, a fim de garantir a ressocialização do adolescente, e condições, nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social e habitação,

A Secretaria Especial de Direitos Humanos propõe em sua análise, possibilitar que todos os adolescentes apreendidos em flagrante e encaminhados para o Ministério Público sejam atendidos pelo Defensor de plantão, na Promotoria, antes de ser entrevistado pelo Promotor de Justiça. Esta medida é muito importante para esclarecer o jovem do procedimento e dos direitos que lhe assistem, inclusive o de silenciar perante o Promotor.

No que diz respeito às medidas locais. O diagnóstico do Levantamento Nacional do Atendimento Sócio-educativo ao Adolescente em Conflito com a Lei propõe um investimento orçamentário e financeiro do Estado, visando o fortalecimento e reaparelhamento das Secretarias de Estado, responsáveis pela implementação das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades das crianças em situação de risco e dos jovens em conflito com a lei e de suas famílias. O estudo mostra ainda a necessidade do aumento do número de conselhos tutelares, observando-se a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que recomenda a proporção de um Conselho Tutelar para cada 200.000 habitantes. O Rio Grande do Norte tem 167 municípios e dispõe apenas de 112 conselhos tutelares cadastrados até julho de 2006.

Maiores informações:
José Carlos – Assessoria da FundacFone: 84 3232-5085 / 8805-5750

(pauta que fiz para esta semana na TerrAmar...gsotei do tema e resolvi postar...
ah! o texto foi revisado por Ana Emília...hehehhe...o que seria de mim sem ela ^^)

06 março 2007

.:Conflito Interno:.

Só queria não ter nascido.
Queria não ser alguém.
Queria não precisar de nada disso.
Mas sei que isso me convém.

Queria saber ser um alguém.
Queria ter meu desejo contido.
Queria querer ir mais além.
Queria querer virar o disco.

Nada na vida me interessa.
Não há futuro, presente ou passado
Vim aqui à esmo, às pressas.

Nem este soneto, com gosto faço!
Escrevo rápido, com idéia lenta.
Sucumbo sem alma, em corpo farto.

01 março 2007

Ergiebigkeit

Chora brando, envergonhada
Com a mancha escondida que espalhava.
Foge dos risos histéricos, da dor desesperada.
Da nova fase, agora revelada.

Pungindo-lhe a dor:
Recorre ao pai que logo notou.
Mas com riso calmo e breve, brincou:
"O que é isso? se machucou?"

Ora mais, quem diria
Ninguém entende sua agonia?
Acham graça, esperneiam:
"Agora sim, lhe nascem os seios!"

A menina, mulher amanhecia.
Amanhã, bom vinho ela seria.

Poesia do mal amado

Trouxe-lhe febre e calafrios
Deixou-lhe lembranças...
e espaços vazios.

Coleção Pingos de Quê - by Magaliana