23 agosto 2006

Mudanças na propaganda eleitoral são imperceptíveis em Natal


Santinhos, placas, faixas, adesivos para carro ou roupa, carros de som, jingles, comícios, showmícios e brindes em geral. Esse bombardeio de recursos e outros não citados integravam o cenário da propaganda eleitoral política na cidade de Natal. Nas eleições de 2006, o TSE limitou as propagandas dos candidatos e lançou campanhas a fim de orientar os eleitores quanto ao voto consciente. Contudo, essas mudanças não ficaram claras quanto o esperado e a população ainda critica o abuso da propaganda política, que poluem a cidade sonora ou visualmente.

Mas o que realmente mudou neste ano? O universitário Ícaro Medeiros reclamou do abuso dos carros de som. De acordo com a Cartilha de Fiscalização da Propaganda Eleitoral desse ano, alto-falantes ou amplificadores, em locais permitidos e em carros de som podem atingir o nível sonoro máximo de 55 decibéis, o que equivale ao barulho do motor do carro. A distribuição de impressos é permitida desde que haja o CNPJ da empresa que os produziu e as coligações dos candidatos. É importante falar que não pode haver propaganda que ameace a higiene e estética urbana. Sendo assim, as placas, faixas, adesivos e pinturas em paredes –colocadas somente autorização do proprietário do local – devem ter tamanho máximo de quatro metros quadrados, e não podem ficar em locais e bens públicos ou em automóveis com emplacamento de cor branca e vermelha.

O TRE vedou a doação de dinheiro, roupas, cestas-básicas e quaisquer brindes ou benefícios para os eleitores durante as eleições. O uso de outdoors foi totalmente vedado, bem como a realização de showmícios, uso de imagens ou músicas de artistas, referências a filmes e novelas e efeitos especiais nas propagandas. Os comícios, carreatas e passeatas são permitidos desde que ocorram entre o período de 8h à meia-noite, e as carreatas não utilizem autofalantes a fim de transformar o movimento em comício. Também está proibido o bandeiraço, que consiste no agrupamento de pelo menos 10 pessoas com bandeiras de um candidato em um mesmo local E por fim, no que diz respeito às mídias, nenhum programa de radio, TV, ou provedor de Internet poderá fazer propaganda, apoiar ou favorecer um candidato.

No entanto, apesar das leis e resoluções, há registros de pelo menos 80 infrações eleitorais nesse ano na Grande Natal. O fiscal do TRE, Antônio Silva afirma que as ocorrências maiores são de carros sem número de coligação ou estacionados em frente a hospitais e outros locais públicos, propagandas eleitorais em transportes públicos ou carros de órgãos públicos em geral, existência de bandeiraço e distribuição de brindes como cestas-básicas e camisas descaracterizadas. Também há conhecimento de patrocínio ilegal de shows por parte dos candidatos. Como maneira de burlar a lei que impede o uso de outdoors, os políticos alugam carros de grande porte, põem adesivos com tamanho bem acima do permitido e os estacionam em locais comerciais.

Os políticos por fim não estão sozinhos, há eleitores que defendem os recursos que foram proibidos pelo TRE. O Ambulante Manoel Medeiros, afirma que as alterações só favorecem os ricos que têm carros para acompanhar as passeatas, e diminuiu o contato direto dos candidatos com o povo. Manoel defende a existência dos showmícios e brindes, que segundo ele colaborava com o mercado informal, que faturava vendendo bebidas e comida nos eventos, e ajudava as pequenas empresas, responsáveis pela fabricação dos brindes.

Certo ou errado aos olhos dos eleitores, o cenário da propaganda política eleitoral não apresenta alterações visíveis, provocadas pelas adaptações feitas pelos interessados e um maior esclarecimento sobre as obrigações e direitos dos candidatos e eleitores, respectivamente. talvez por isso um novo partido esteja tomando conta de Natal, com propagandas em todos os locais, sem colorido mas com muita expressão. Mas deve-se alertar para o fato de que ele também não respeita a legislação eleitoral, como pode-se ver na foto acima. O partido Nulo pode ser um novo partido sério, ou só mais um grupo político mal resolvido.


Brincadeiras à parte
Os eleitores podem denunciar qualquer irregularidade eleitoral no disque-denúncia do TRE por meio do telefone 4006-5877 ou pelo celular 9924-6930, nos horários de 8h às 24h, em todos os dias da semana. Para saber mais sobre as alterações do código eleitoral visite o site http://www.tre-rn.gov.br

Fonte/Autor: TRE-RN/Mariana Araújo

4 comentários:

AqueL disse...

Muito bom seu texto!
Desconhecia o tal "Partido Nulo". Pelo menos demostra ate que ponto chegamos quanto a falta de esperança na política.

Publique mais coisa!
E mande o povo comentar tb!

Mariana disse...

kkkkkkkkkkkk
pois é
ele tá aí
^^
eu num sou eu sem um texto com tom sarcastico

Karla Correia disse...

mininaaaaaaaaaa
e o pior de tudo sabe o q eh???
eh q mesmo eles proibindo os showmícios, eles dão senhas de shows!! ou seja, da no mesmo! é o seguinte: vai ter uma show de 'saia rodada' em algum canto ae da cidade, os politicos vao atras, compram umas 500 senhas e dão pras pessoas!!! ou seja, showmício maquiado!! cara**** eu sou puta d+ com isso!!!! >/

Karla Correia disse...

esse comecinho do 'eles', 'eles', ficou meio enrolado ne? kkkkk bem, o primeiro 'eles' eh o TRE, o segundo 'eles' são os políticos!! rsrsrsrsrs bju magalilescaaaaaaaaaaa

Coleção Pingos de Quê - by Magaliana